A reforma tributária é um tema que tem suscitado muitos debates e discussões em diversos setores da economia.
No contexto da indústria da construção civil, não é diferente. As mudanças propostas na legislação tributária têm o potencial de gerar impactos significativos nesse setor tão importante para a economia do país.
Neste artigo, analisaremos as principais mudanças propostas na reforma tributária que afetarão o setor da construção e os reflexos nos custos de materiais, imóveis e investimentos.
Para falar sobre o assunto, conversamos com Rodrigo Navarro, Engenheiro de Produção e atual presidente da Associação Brasileira da Indústria de Materiais e Construção (Abramat).
Acompanhe conosco essa análise e entenda como as mudanças tributárias podem influenciar o cenário da construção no Brasil.
Principais mudanças propostas na reforma tributária que afetarão o setor da construção
De acordo com Rodrigo Navarro, a cadeia da construção emprega 10,5 milhões de pessoas, em diversos níveis de especialização, e responde por 8% do PIB nacional, criando oportunidades de negócios e geração de emprego em todo o Brasil.
“Como um setor imprescindível para a economia nacional, nós vemos a reforma tributária, em geral, como positiva”, inicia o entrevistado.
Ele cita alguns pontos da reforma tributária considerados favoráveis, como:
- A equalização da tributação sobre construção industrializada versus tradicional trazido pelo IBS;
- A inexistência do mecanismo atual de substituição tributária, o que para a indústria de materiais de construção é importante (consolidando prática já adotada por alguns estados hoje);
- A importante manutenção da previsão de regime específico para operações com bens imóveis (e.g. construção e incorporação imobiliária);
- A inclusão do saneamento e de concessão de rodovias entre os segmentos que poderão ter regime específico.
Contudo, Navarro diz que ainda existem preocupações no setor. Ele também cita algumas delas:
“O grande número de exceções à alíquota de referência do IBS e CBS e a indefinição em relação ao valor dessa alíquota. Sem contar com a criação de imposto seletivo sobre insumos (por exemplo, atividades extrativistas não renováveis), que pode impactar os insumos industriais”, exemplifica.
Outra preocupação, conforme Navarro, é que muitas questões importantes estão sendo deixadas para leis complementares.
“Entendemos que há a necessidade de prever revisão periódica das exceções, de forma a corrigir possíveis distorções rapidamente”, ressalta.
Como essas mudanças tributárias afetarão o custo dos materiais de construção?
O Presidente da Abramat acrescenta que a criação de um imposto seletivo sobre insumos pode impactar a matéria-prima industrial e, como consequência, afetar o custo dos materiais de construção.
“Além, é claro, da indefinição em relação ao valor da alíquota de referência do IBS e CBS, bem como a ausência de revisão periódica das exceções às alíquotas do IBS e CBS”, completa.
Mesmo assim, Navarro destaca a reforma tributária como favorável para o setor da construção.
“Acreditamos que a futura simplificação que a reforma vai trazer deverá contribuir para reduzir os custos internos de todas as empresas relacionadas às apurações de tributos e processamento dos recolhimentos”.
Impactos da reforma tributária nos preços dos imóveis e no mercado imobiliário como um todo
Sobre os impactos da reforma tributária nos preços dos imóveis, Navarro destaca a indefinição sobre a alíquota de IBS e CBS.
“Porém é preciso ressaltar que a proposta traz a importante manutenção da previsão de regime específico para operações com bens imóveis, que inclui as incorporadoras e construtoras”, salienta.
Como a reforma tributária poderá afetar os investimentos em infraestrutura no setor da construção?
Por outro lado, em relação aos investimentos em infraestrutura no setor da construção, o especialista destaca “a inclusão do saneamento e de concessão de rodovias entre os segmentos que poderão ter regime específico” como um ponto positivo.
E já que estamos falando sobre mudanças e como elas impactam significativamente o setor construtivo, confira nosso artigo que fala sobre como a construção industrializada é solução para modernizar o setor!
