O Brasil é o país mais rico em água da América do Sul e um dos mais beneficiados neste quesito em todo o mundo, mas, ainda nos dias de hoje, muitos não têm acesso seguro a esse precioso recurso. Com as limitações de saneamento e higiene, isso coloca milhões de pessoas em maior risco de contrair o novo coronavírus e outras doenças.
É por isso que a rápida resposta do Banco Mundial à ameaça que a pandemia representa se concentra em água, saneamento e higiene, área denominada pelo acrônimo em inglês WASH — Water, Sanitation and Hygiene.
Segundo a organização, uma das estratégias mais econômicas para aumentar a preparação para a pandemia, especialmente em áreas com recursos limitados, é investir em infraestrutura básica de saúde pública, incluindo sistemas de água e saneamento.
O cenário do saneamento no Brasil: como estamos
A universalização do saneamento básico é uma discussão antiga no Brasil. Em 2013, foi concluído e aprovado o Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab), que previa a universalização desse serviço em um período de 20 anos, ou seja, até 2033.
No entanto, a realidade está aquém do esperado para 2020. De acordo com dados do Trata Brasil, quase 100 milhões de brasileiros (47% da população) vivem em domicílios sem coleta de esgoto. Além disso, quase 35 milhões de pessoas não têm acesso à água tratada.
Apesar da sua importância para a saúde pública, historicamente o saneamento não é visto como um conjunto de serviços que rende votos aos olhos da população, o que pode explicar a falta de investimentos no setor.
Atualmente, os serviços de saneamento são prestados pelos estados ou municípios de acordo com as diretrizes estabelecidas pela Lei 11.445 de 2007. No entanto, com o avanço do coronavírus entre as populações mais pobres e o menor acesso à água potável, tramita no Senado o Projeto de Lei 4.162, que atualiza o marco legal do saneamento básico e dá à Agência Nacional de Águas (ANA) competência para editar normas e regras sobre o assunto.
Caso aprovado, o PL estabeleceria o controle de qualidade do serviço prestado pelas empresas em regime de concessão, exigindo que fossem realizados investimentos regulares em obras que expandissem a rede, de forma a atender uma maior parcela da população.
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Saneamento e construção civil: investimentos no setor
Assim como em outras obras de infraestrutura básica, como transporte e educação, o aporte no saneamento costuma ser alto, o que levanta a discussão sobre investimentos no setor. No entanto, de acordo com o presidente da Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento (Aesbe), Marcus Vinícius Fernandes Neves, o saneamento sofre com a falta de investimentos públicos.
"A crise econômica impacta diretamente no setor, em especial em municípios menores, que tem seus recursos destinados do Orçamento Geral da União", diz o representante do meio. O Plansab previa um investimento de R$ 508,4 bilhões para que 100% da população fosse atendida pelos pilares do saneamento no Brasil: o abastecimento de água potável, o esgotamento sanitário, o manejo de resíduos sólidos e a drenagem fluvial.
No entanto, a média de recursos aplicados em saneamento nos últimos anos está longe do necessário para que a meta do Plansab seja alcançada. Em 2019, foram apenas R$ 2,1 bilhões, contra os R$ 21,6 bilhões necessários para que a universalização do serviço aconteça até 2033.
Para mitigar o problema, o PL 4.162 prevê o aumento da participação do setor privado, que atualmente soma apenas 6% dos municípios brasileiros.
Além do PL, foi lançado pelo Governo Federal em 2017 o Programa Avançar Cidades, que tem o objetivo de aumentar a liberação de crédito para empresas que desejam investir em obras no setor de saneamento.
Combate ao coronavírus: como o saneamento pode ajudar
O fornecimento de água potável, saneamento e condições higiênicas é essencial para proteger a saúde humana durante os surtos de doenças infecciosas, incluindo a COVID-19.
Garantir práticas de gerenciamento de WASH e resíduos com base em evidências e consistentemente aplicá-las em comunidades, casas, escolas, mercados e instalações de assistência médica ajudará a impedir a transmissão entre humanos.
Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), a desinfecção da água e o tratamento de esgoto podem reduzir a transmissão do vírus.
De acordo com o presidente da Aesbe, os profissionais de saneamento são devidamente treinados e equipados com equipamentos de proteção individual (EPIs) para ajudar no combate à pandemia.
"Caminhões e trabalhadores devidamente preparados realizam a desinfecção das áreas próximas aos hospitais, como estacionamentos e acessos, utilizando soluções à base de hipoclorito de sódio, o mesmo empregado nas estações de tratamento de água", afirma Neves.
Além disso, é realizado, em parceria com instituições de ensino públicas, o monitoramento das redes de esgoto para acompanhar a propagação do vírus.
Nos próximos anos, a expectativa é de que a tecnologia e as parcerias com a iniciativa privada tragam ainda mais investimentos para o saneamento. O setor busca alternativas que impactem na redução de custos, como potencialização da logística de transportes, utilização de opções para a geração de produtos químicos (como a construção de usinas geradoras de cloro) e melhorias de eficiência energética com o uso do biogás e energia solar.
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