Uma colaboração entre dois setores distintos tem ganhado cada vez mais destaque na área da construção civil nos últimos anos: as Parcerias Público-Privadas (PPPs).
Essa modalidade de cooperação entre o setor público e o privado tem deixado a sua marca em grandes obras por todo o território nacional, moldando não apenas a paisagem física, mas também os rumos da economia e do progresso social.
Em um país marcado por desafios e oportunidades, o papel das PPPs transcende a mera construção de infraestruturas. Ele representa uma nova abordagem para o desenvolvimento, onde o capital privado se alia à expertise do setor público para viabilizar projetos de grande porte e impacto duradouro.
Para falar sobre essa questão, conversamos com Rodrigo Coelho Oliveira, CEO e sócio-fundador da Investor Avaliações. Continue conosco e boa leitura!
PPP: o que é e principais objetivos
Segundo Rodrigo Coelho Oliveira, o conceito moderno de Parcerias Público- Privadas (PPPs) surgiu na década 1990, no Reino Unido, por meio de acordos contratuais firmados entre o setor público e a iniciativa privada.
“A responsabilidade e o investimento na oferta de um bem ou serviço público são compartilhados com empresas do setor privado. Esses arranjos são especialmente valiosos para projetos de grande magnitude que demandam considerável aporte de capital e expertise técnica”, explica o especialista.
Ainda de acordo com Oliveira, as PPPs são projetadas para tirar proveito da eficiência, inovação e recursos financeiros do setor privado, alinhando-os, em suas diversas esferas, com os objetivos da área pública.
“Um aspecto importante das PPPs é o compartilhamento de riscos, pois permitem a distribuição de perigos relacionados ao financiamento, construção e operação de projetos entre os setores público e privado”, acrescenta.
Deste modo, cada uma das partes gerencia alguns riscos, aliviando o peso financeiro sobre os cofres públicos.
Outro objetivo significativo das PPPs, conforme o convidado, é o incentivo à aplicação de conhecimento especializado e práticas inovadoras do setor privado.
“Com isso, espera-se não apenas uma melhoria na qualidade dos serviços públicos, por meio de investimentos em tecnologia e gestão, mas também um incremento na responsabilidade e transparência das operações e financiamento de serviços públicos”, avalia.
As PPPs são aplicáveis em diversos setores da economia, incluindo transporte, saúde, educação, abastecimento de água, saneamento e energia.
“As PPPs são configuradas de maneira única para cada projeto, visando atender aos requisitos específicos e aos objetivos das partes envolvidas, promovendo uma colaboração que beneficia tanto a sociedade quanto os investidores privados”, destaca.
Benefícios das PPPs para obras de infraestrutura
Rodrigo Coelho Oliveira explica que a principal vantagem das PPPs está em canalizar investimentos para as obras de infraestrutura no Brasil.
“Hoje no País existe uma demanda muito grande por esse tipo de obra e o poder público não consegue absorvê-la”, inicia.
“Desta forma, quando você faz essa concessão para um ente privado, ele traz a sua expertise à obra e prestação de serviço/operação, além de ter uma maior capacidade financeira e de atração de investimentos”, continua.
“O ente privado consegue obter o capital necessário de forma mais rápida, com melhores taxas e maior dinamismo, otimizando a estrutura de capital para o planejamento e operação dos ativos a serem concedidos”.
“As PPPs conseguem dar vazão para a demanda de infraestrutura que o poder público não consegue absorver”, conclui.
Próximas obras de infraestrutura das PPPs
Na opinião de Oliveira, as PPPs têm sido uma ferramenta chave para o desenvolvimento da infraestrutura e serviços no Brasil nos últimos 34 anos.
“De educação a transportes, as PPPs têm sido instrumentos fundamentais na reconfiguração do papel do Estado no desenvolvimento econômico e social, deixando de ser o principal desenvolvedor direto de bens e serviços para um papel mais de promotor e regulador”, analisa.
Segundo ele, para 2024 o Brasil planeja um novo plano nacional de investimentos em infraestrutura que envolverá uma ampla gama de projetos em setores diversos, incluindo transportes, energia, saneamento e infraestrutura social.
Entre as novidades propostas para este ano, Oliveira cita:
- Saneamento: universalização do serviço de água, com 99% da população atendida; e meta de atendimento de 90% da população no quesito coleta de esgoto;
- Energia: planos para a assinatura de contratos de novas linhas de transmissão que podem alcançar investimentos de até R$ 9 bilhões até julho de 2024;
- Infraestrutura social: oportunidade de atuação do BNDES, visando participar de emissões de debêntures de empresas de setores como o de rodovias e saneamento.
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O PPI e os gargalos nas obras públicas
O Programa de Parceria de Investimentos (PPI) tem sido fundamental para superar os gargalos de obras públicas no Brasil por meio da facilitação de parcerias entre o setor público e o privado.
“Ele é um ótimo programa para alavancar a melhoria da infraestrutura do País, já que elege projetos de diversos segmentos para serem priorizados”, opina Oliveira.
Entre os exemplos da força do PPI, segundo o entrevistado, está a inclusão de aeroportos, como os do bloco do Nordeste, que melhorou significativamente a infraestrutura e a gestão aeroportuária na região.
Além deste, outro exemplo citado por Oliveira é a concessão da BR-364/365, entre Goiás e Minas Gerais, que melhorou a qualidade e a segurança da rodovia, impactando positivamente o transporte e a logística locais.
“Esses projetos demonstram como o PPI contribui para a modernização e eficiência da infraestrutura brasileira, atraindo investimentos privados e promovendo o desenvolvimento econômico”, finaliza.
E já que encerramos o artigo falando sobre o Programa de Parceria de Investimentos, leia também sobre como o PPI tem influenciado as obras de infraestrutura no Brasil.
