Você sabia que o PPI tem forte influência nas obras de infraestrutura no país? Para explicar mais sobre esse assunto tão importante, entrevistamos a secretária especial do Programa de Parcerias de Investimentos, Martha Seillier.
Venha conosco e confira a entrevista na íntegra.
O que é o PPI?
Martha Seillier: O Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) foi criado, no âmbito da Presidência da República, pela Lei nº 13.334, de 2016 com a finalidade de ampliar e fortalecer a interação entre o Estado e a iniciativa privada por meio da celebração de contratos de parceria e de outras medidas de desestatização.
Com a lei que instituiu o PPI, duas estruturas foram criadas na Administração Federal:
- Conselho do PPI: órgão colegiado que avalia e recomenda ao Presidente da República os projetos que integrarão o PPI, decidindo, ainda, sobre temas relacionados à execução dos contratos de parcerias e desestatização.
- Secretaria do PPI: vinculada ao Ministério da Economia, atua em apoio aos Ministérios e às Agências Reguladoras para a execução das atividades do Programa.
Quais são os objetivos do PPI?
Martha Seillier:
- ampliar as oportunidades de investimento e emprego e estimular o desenvolvimento tecnológico e industrial, em harmonia com as metas de desenvolvimento social e econômico do País;
- garantir a expansão com qualidade da infraestrutura pública, com tarifas adequadas aos usuários;
- promover ampla e justa competição na celebração das parcerias e na prestação dos serviços;
- assegurar a estabilidade e a segurança jurídica dos contratos, com a garantia da mínima intervenção nos negócios e investimentos;
- fortalecer o papel regulador do Estado e a autonomia das entidades estatais de regulação.
Uma vez que os empreendimentos forem qualificados no Programa de Parcerias de Investimentos, eles serão tratados como prioridade nacional.
Os órgãos e entidades envolvidos devem atuar para que os processos e atos necessários à estruturação, liberação e execução do projeto ocorram de forma eficiente e econômica.
Quais são os benefícios do PPI para as obras de infraestrutura?
Martha Seillier: Não somente para as obras de infraestrutura, mas em setores como tecnologia, energia elétrica, projetos de óleo e gás, mineração, passando pelos projetos de Parceria Público Privadas (PPPs), que abrem possibilidades de concessões de parques, florestas, creches, presídios, hospitais… Inúmeros são os benefícios.
Um exemplo: em setembro deste ano, por meio de um projeto de PPP, o Consórcio Equatorial Energia venceu o leilão dos serviços de água e esgoto do Amapá. O consórcio deu lance de quase 1 bilhão de reais. Porém, o mais relevante são os benefícios para a população: somente 7% dos moradores amapaenses têm, atualmente, acesso à água e esgoto no estado. Essa realidade vai mudar.
Quais são as próximas obras de infraestrutura do PPI?
Martha Seillier: Para saber quais são as próximas obras de infraestrutura do PPI é necessário conferir o calendário dos próximos leilões ainda previstos para este ano:
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Como o PPI auxilia nos gargalos de obras públicas?
Martha Seillier: As parcerias representam importantes mecanismos para a implementação de obras e serviços públicos necessários para melhorar a infraestrutura do país.
Por um lado, o setor privado contribui com recursos para os pesados investimentos iniciais demandados em cada projeto, aliviando a situação fiscal do setor público. Do outro lado, a gestão e a execução dos serviços públicos é realizada com mais eficiência, economicidade e qualidade, haja vista a maior flexibilidade do parceiro privado e as metas de desempenho estipuladas conjuntamente com outros mecanismos de remuneração variável nos contratos.
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