Enxergar os aspectos jurídicos como algo primordial para o setor construtivo é essencial não apenas para evitar futuros problemas, mas também para obter garantias legais dentro do espectro da engenharia.

Entre os exemplos estão as questões preventivas e os resultados legais que podem ser alcançados por construtoras, empreiteiras, engenheiros e demais empresas e profissionais deste amplo segmento.

Para entender melhor sobre essas e outras questões, o PoeiraCast recebeu os convidados Denilson Alves, sócio-fundador da Alves Oliveira Advocacia; e Guilherme Marinho, diretor de Negócios e Marketing da Alves Oliveira Advocacia.

Realizada diretamente da 15ª edição do Concrete Show, a 77ª edição do podcast trouxe valiosos insights sobre este assunto de grande relevância. Confira abaixo!

Custo versus investimento no aspecto jurídico para a construção civil

“O jurídico pode ser um custo ou pode ser um investimento. Vai depender de como você o usa e de como aquele escritório te entrega. Eu entendo que o jurídico é um custo quando você não o usa para fazer preventivo, e considerando que o preventivo – que a maioria não faz – já está ultrapassado”, iniciou Dr. Denilson.

Segundo ele, “nós temos que usar o que chamamos de inteligência jurídica para a construção de soluções que gerem resultados positivos”.

“A primeira coisa que precisamos em um projeto é pensar em um registro de marca, e seu jurídico precisa estar envolvido e vivenciar o seu negócio, conhecendo o perfil do cliente e sabendo onde ele quer chegar”, prosseguiu.

Alves destacou que o setor jurídico precisa estar assim envolvido desde o início, tendo os quesitos preventivos como o básico em um ponto de partida, visando também onde tal construtora ou empresa construtiva deseja chegar.

Setor jurídico como conselheiro para garantias legais no setor construtivo

Outro ponto trazido pelo Dr. Denilson Alves foi o fato de que o segmento jurídico deve ser visto como um conselheiro, auxiliando assim nos diferentes obstáculos que podem surgir durante o processo.

Os especialistas da advocacia também apontaram a grande importância de ter todas as fases de um processo construtivo devidamente registradas por contratos, que devem ser elaborados e aprovados por especialistas da área.

Dessa forma, é possível evitar eventuais litígios e assegurar que as etapas de uma obra ou projeto de engenharia sejam cumpridas da forma como foram acordadas. Diante disso, Alves também falou sobre o uso da tecnologia como essencial para o jurídico de empresas do setor de construção civil.

Garantias legais como diferencial no mercado da engenharia

Durante a entrevista, os participantes também falaram sobre a importância de que profissionais da construção façam pesquisas prévias que os mantenham informados sobre questões que podem então ser aprofundadas junto a um advogado.

“Ninguém perde ao fazer pesquisas. Ao ir para uma consulta com um advogado com um pouco mais de informação fará com que você aproveite mais o encontro do que indo do zero. Você consegue assim colher mais do profissional do direito, então é muito importante você usar”, disse Alves.

“Talvez a maior dor dos empresários seja em segurança jurídica quando querem investir. Então se você conseguir achar um caminho por meio de um profissional do direito, fazendo um preventivo bem feito para diminuir essa insegurança jurídica, fazendo uma análise de risco, você terá um diferencial no mercado”, complementou.

O especialista falou ainda sobre como a falta de entendimento e preparo legal podem causar grandes prejuízos para empresas de construção, chegando até a causar falência por situações que poderiam ter sido evitadas com preparo jurídico.

“Quantos bons profissionais nós conhecemos que são bons, que montam sua empresa, começam a voar e depois quebram? São muitos, vários antes dos dois anos. E isso porque ele não fez o preventivo bem feito”, finalizou o advogado.

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