O Brasil é um país de 5.568 municípios de características muito diferentes em área, população, atividade econômica, renda e serviços. No entanto, a demanda por melhorias no setor de saneamento ambiental, mobilidade urbana e na habitação de interesse social é comum a maioria deles. Ainda que se tenha aumentado a autonomia destes municípios na promoção do desenvolvimento urbano do país, são conhecidos os desafios econômicos, administrativos e técnicos de boa parte deles. Este quadro impacta a efetividade das políticas públicas municipais, especialmente nos setores ligados ao desenvolvimento da infraestrutura urbana.
No entanto, o contexto atual mostra que a quase totalidade dos municípios ainda busca suprir necessidades imediatas e com pouca ação de planejamento de médios e longos prazos. Diversos aspectos impactam a efetividade das políticas públicas municipais quanto ao atendimento das necessidades por infraestrutura, como a ausência de uma cultura de planejamento, equipes técnicas ocupadas com problemas instalados, baixa capacidade de investimento por parte do município, dificuldade de captação de recursos, estrutura deficiente para elaboração de projetos e falta de conhecimento técnico.
Para auxiliar a administração pública a superar esses desafios, temos investido e trabalhado com estudos, pesquisas, projetos de revitalização e novas obras por intermédio do desenvolvimento de tecnologias e soluções inovadoras para as cidades. Atuamos em mais de 30 programas de habitação de interesse social e entre diversas outras iniciativas, idealizamos e fundamos o Clube da Reforma, um movimento que reuniu empresas, associações, instituições acadêmicas e financeiras, organizações e movimentos sociais, além dos Ministérios da Cidade e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, para buscar melhoria habitacional da população de baixa renda.
Sentindo a necessidade de ampliar ainda mais nossa atuação junto aos municípios brasileiros idealizamos, em 2009, o Soluções para Cidades – um programa de apoio aos municípios brasileiros que tem como objetivo acelerar e qualificar o desenvolvimento urbano, por meio de projetos, parcerias e transmissão de conhecimento aos administradores municipais e demais atores urbanos.
O foco do trabalho é o desenvolvimento das áreas de mobilidade urbana, saneamento, espaços públicos e habitação. Promovendo o uso de soluções à base de cimento, com o apoio de uma plataforma que congrega ferramentas de suporte e capacitação de técnicos e gestores públicos, acontece a articulação e o engajamento dos diversos atores envolvidos na dinâmica urbana bem como a sistematização e divulgação de práticas que possam inspirar novos modelos de desenvolvimento.
Quando iniciamos o programa percebemos que seria impossível atingir diretamente os mais de 5.500 municípios brasileiros, optamos por trabalhar virtual e presencialmente. Além da plataforma, que congrega amplo conteúdo técnico digital, as Regionais da ABCP estabelecem diferentes canais de relacionamento para efetivarem transformações na ponta. Por exemplo, os mais de 500 fabricantes capacitados, com boa parte deles engajada na promoção e desenvolvimento das soluções.
Mais recentemente, instigada pela experiência de países latino-americanos e atenta aos gastos excessivos e desnecessários com manutenção de ruas e avenidas, a ABCP tem se dedicado à promoção de pavimentos urbanos de concreto. Nos últimos dois anos, foram executadas cerca de 200 vias e mais de cem municípios impactados, em especial nos estados do Paraná, Santa Catarina, Rio de Janeiro e Espírito Santo.
O Soluções para Cidades gerou uma mudança significativa do nosso relacionamento com os municípios brasileiros. Saímos da posição de vendedores e promotores de produtos à base de cimento para nos tornarmos indutores de desenvolvimento urbano e desenvolvedores da cadeia produtiva que entrega a solução na cidade. Esse novo papel, que nos levou a participar de obras em mais de 200 municípios, demanda competência em inovação, capacitação, assistência técnica e relacionamento.
Promover o desenvolvimento urbano em um país cujos investimentos em infraestrutura jamais alcançaram patamar suficiente para o atendimento das necessidades, é um grande desafio. A fragilidade técnica e de gestão de municípios brasileiros para efetivarem os recursos disponíveis, aliada aos déficits históricos torna esse desafio ainda maior.
É notável a necessidade de se encontrar novas maneiras de apoiar os municípios para que possam planejar a expansão futura e fornecer serviços essenciais. Todavia, a transformação desse quadro requer atuação interdisciplinar e não pode se restringir à responsabilidade do Estado.
Espera-se por meio de processos de capacitação, sistematização / multiplicação de boas práticas e articulação dos atores interessados no desenvolvimento urbano, apoiar os municípios a superar os desafios que os impedem de efetivar as políticas públicas nas áreas de habitação, saneamento básico e mobilidade urbana. Obstáculos como a dificuldade de captação de recursos e execução de planos, projetos e obras.
O objetivo é bastante ambicioso, mas diante das carências dos municípios brasileiros, pequenas ações provocam reações imediatas. É necessário desencadear essas iniciativas e soluções, colocar o mecanismo para funcionar, movimentar as engrenagens que promovam o desenvolvimento urbano sustentável do país.
A possibilidade de influenciar na qualidade de vida das pessoas através da melhoria da infraestrutura urbana nos inspira a apoiar intervenções que contribuam para o desenvolvimento das cidades. É isso que nos move.
* Por Erika Mota, Gerente de Soluções para Cidades da ABCP
